Proteção de dados

1 - Confidencialidade

Para aceder aos serviços disponibilizados neste Portal, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. O Portal Acesso Concursos garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular e que nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas ou outras entidades. Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

2 - Correção e Atualização de Informação de Caráter Pessoal

Caso um utilizador registado entenda necessitar de alterar qualquer informação de caráter pessoal poderá sempre fazê-lo, bastando para tal que aceda à sua conta, mediante a utilização do seu e-mail e palavra-chave na zona de acesso ao Portal. Os campos considerados como informação base de registo e que estejam bloqueado na área do utilizador, só poderão ser atualizados mediante solicitação enviada por escrito aos contactos de suporte constantes neste Portal.

3 - Links - hiperligações

O Portal Acesso Concursos não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das informações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes neste Portal.

Ao aceder a este Portal, o utilizador reconhece que o Portal Acesso Concursos não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos e serviços oferecidos por terceiros através de hiperligações existentes neste Portal, pelo que a utilização das informações obtidas através do mesmo é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.