1 - Confidencialidade

Para aceder aos serviços disponibilizados neste Portal, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. O Portal Acesso Concursos garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular e que nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas ou outras entidades. Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

2 - Correção e Atualização de Informação de Caráter Pessoal

Caso um utilizador registado entenda necessitar de alterar qualquer informação de caráter pessoal poderá sempre fazê-lo, bastando para tal que aceda à sua conta, mediante a utilização do seu e-mail e palavra-chave na zona de acesso ao Portal. Os campos considerados como informação base de registo e que estejam bloqueado na área do utilizador, só poderão ser atualizados mediante solicitação enviada por escrito aos contactos de suporte constantes neste Portal.

3 - Uso de E-mail e Palavra-Chave

Qualquer utilizador apenas poderá aceder aos serviços disponibilizados no Portal Acesso Concursos através de um registo previamente aceite. Todos os utilizadores registados na base de dados do Portal comprometem-se expressamente a respeitar a finalidade última dos serviços prestados pelo Portal, responsabilizando-se pela correta utilização e confidencialidade dos seus dados de acesso.