Avisos Legais

1 - Recolha e Divulgação da informação

A informação sobre os concursos públicos e contratos de ajustes diretos publicados neste Portal, é recolhida diariamente tendo em conta as atualizações que os organismos que as disponibilizam produzem nos seus sítios.

Da recolha até à divulgação da informação existe um delay de algumas horas, pelo que o Portal Acesso Concursos não pode ser responsabilizado por qualquer prejuízo causado pelo mesmo.

A recolha da informação a disponibilizar neste Portal é feita automaticamente, por conseguinte o Portal Acesso Concursos não pode garantir que um documento disponível neste Portal reproduza exatamente um texto adotado oficialmente, só a versão dos atos publicados no Diário da República e BASE.Gov são consideradas autênticas.

O Portal Acesso Concursos apenas disponibiliza informação segmentada por categorias sobre os concursos públicos nacionais e internacionais, não vende nem trata qualquer outro tipo de pedido para que as entidades possam concorrer aos mesmos. Para obter mais informações sobre como concorrer a cada concurso público é necessário entrar em contacto com a entidade emissora do mesmo ou aceder à plataforma eletrónica de compras onde o mesmo é publicado.

2 - Declaração de exoneração de responsabilidade

Este Portal não inclui caraterísticas que possam prejudicar o sistema que está a utilizar para o consultar.

Se o seu sistema avariar de alguma forma em consequência de aceder ou ter acedido a este Portal, todos os custos relacionados com a sua reparação, são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

O Portal Acesso Concursos pretende que a informação contida nele seja atualizada e rigorosa e procurará corrigir eventuais erros que lhe sejam comunicados.

O Portal Acesso Concursos não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Portal que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

Este sítio foi concebido tendo em conta a melhor qualidade técnica necessária no seu desenvolvimento, mas não se pode garantir a não interrupção do serviço ou a não perturbação causados por problemas técnicos.

O Portal Acesso Concursos não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Portal.

3 - Links - hiperligações

O Portal Acesso Concursos não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das informações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes neste Portal.

Ao aceder a este Portal, o utilizador reconhece que o Portal Acesso Concursos não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos e serviços oferecidos por terceiros através de hiperligações existentes neste Portal, pelo que a utilização das informações obtidas através do mesmo é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.

4 - Utilização de Cookies

A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sítios na Internet.

O Portal Acesso Concursos utiliza os cookies, pequenos ficheiros de informação que são transferidos para o computador do utilizador. Estes ficheiros são usados para evitar que o utilizador tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal, para facilitar a navegação e personalizar o serviço.

5 - Atualização de Informação e Redes

Toda a informação existente neste Portal pode ser modificada sem aviso prévio, em qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse do Portal Acesso Concursos ou das entidades a si associadas, para garantir a qualidade e eficácia do serviço prestado através deste Portal.

O Portal Acesso Concursos não responde por falhas na rede Internet alheias a servidores e serviços diretamente sob sua responsabilidade. Pode verificar-se a interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de informática.

6 - Suspensão ou Interrupção de Acesso

O Portal Acesso Concursos reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. O Portal Acesso Concursos não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável.

7 - Lei Aplicável

O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.